O Presidente da República, João Lourenço, tal como o Presidente do MPLA, João Lourenço, bem como o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, manifestaram-se hoje “muito esperançados” na nomeação do ex-governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, para o cargo de ministro de Estado para a Coordenação Económica, que assume a função encontrando “um dossier delicado”.
João Lourenço discursava na cerimónia de tomada de posse de José de Lima Massano, que saiu na quinta-feira, a seu pedido, do cargo de governador do banco central angolano, substituindo Manuel Nunes Júnior, exonerado do cargo de ministro de Estado para a Coordenação Económica.
O chefe de Estado referiu, na sua breve intervenção (mas emblemática, como todas as que faz), que “a economia de qualquer país é algo muito importante”, tanto quanto é “a segurança nacional”.
“Talvez mais, porquanto, até a própria segurança nacional depende muito da saúde da economia do país. Tudo o mais depende da boa saúde da economia do país”, frisou João Lourenço, numa máxima que certamente constará do frontispício do dossier da candidatura de João Lourenço ao Prémio Nobel da Economia…
A diversificação económica (que, de facto, não existe), segundo o Presidente, é “a grande doença” da economia angolana, que continua ainda fortemente dependente das receitas do petróleo.
Corroborando o Presidente, o Titular do Poder Executivo acrescentou: “Portanto, o grande desafio que tem a partir de agora é trabalhar no sentido de acelerar o processo da diversificação da nossa economia”. Diversificar o que não existe é mesmo obra só ao alcance dos eruditos.
O chefe de Estado vincou que é preciso “produzir muito mais fora do sector dos petróleos e transformar mais os inúmeros recursos minerais que o país tem”. Ou seja, fazer o que os portugueses faziam antes de o MPLA ter comprado Angola, substituindo os colonialistas tugas pelos colonialistas do… MPLA.
“Transformarmos aqui, manufacturar um conjunto de bens que são essenciais para a vida das populações e desta forma aumentarmos o leque de bens exportáveis”, referiu João Lourenço, dizendo acreditar que “a tarefa” para José de Lima Massano “talvez não seja muito difícil, a julgar pelo seu rico currículo”.
“A julgar pelo facto de estar a vir da banca, portanto, facilmente saberá mobilizar a banca para passar a financiar mais a economia nacional”, salientou João Lourenço que, enquanto general e ex-ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos, poderia acrescentar que ele próprio, “pelo facto de estar a vir das Forças Armadas”, sabe melhor do que ninguém as potencialidades da razão da força.
O general João Lourenço expressou que está “muito esperançado” na nomeação de José de Lima Massano para o “importante cargo”. Estamos todos, acrescentou (em pensamento) o Presidente do MPLA, igualmente… general.
“Chega num momento em que vai encontrar um dossier delicado, mas que precisamos de resolvê-lo não só a contento da economia, como também dos cidadãos que de alguma forma acabam por ficar afectados”, sublinhou João Lourenço, sem especificar o tema. Se especificasse teria de falar – por exemplo – dos 20 milhões de pobres ou dos cinco milhões de crianças que estão fora do sistema de ensino.
Noutra frente do combate propagandístico, o ministro da Indústria e Comércio justificou que o encerramento de armazéns em Luanda, há quase um mês, visou travar a “confusão comercial”, considerando que a medida “não foi assim tão disruptiva” e que já reabriram alguns estabelecimentos.
O plano de reordenamento do comércio em Luanda, promovido pelo Governo desta província, levou ao encerramento de dezenas de armazéns, há quase um mês, na zona urbana e periurbana de Luanda, motivando a indignação das ‘zungueiras’, que protestaram contra a medida na baixa da capital.
Hoje, o ministro Victor Fernandes aplaudiu a medida: “Não temos dúvidas de que precisamos de reorganizar a nossa actividade comercial”, disse, durante um encontro com os jornalistas.
“Ninguém, entre nós, prefere a confusão comercial que temos, preferimos que não haja confusão”, salientou, referindo que o encerramento de estabelecimentos comerciais é parte deste processo, criticado por operadores que se queixam de “grandes perdas”.
“O que aconteceu agora não creio que tenha sido tão disruptivo assim, é óbvio que quem está no negócio prefere nunca fechar, mas tenho nota de que já começaram a reabrir os armazéns e não me parece que isso seja problema nesta fase”, notou.
A zona comercial do São Paulo, zona preferencial de milhares de ‘zungueiras, no distrito do Sambizanga, do Hoji-Ya-Henda, município do Sambizanga, Gajajeira, e mercado das Pedrinhas, distrito do Rangel, são algumas das zonas onde foram encerrados vários armazéns. Segundo as autoridades, a medida visa travar igualmente a venda desordenada, sobretudo na via pública.
Victor Fernandes, que falava no espaço “Diálogo com o Ministro”, referiu igualmente que a lei das actividades comerciais “estabelece muito claramente que não se pode ter venda a grosso nos espaços urbanos”.
O processo conta “felizmente, com muita cooperação dos operadores do sector comercial e os espaços urbanos devem absorver apenas o comércio a retalho”, assinalou.
O balanço das acções desenvolvidas pelo Ministério da Indústria e Comércio em 2022 e do primeiro trimestre de 2023 nortearam a comunicação do titular do departamento ministerial.
Sobre a problemática da importação de produtos da cesta básica, o governante salientou que Angola consome muito óleo alimentar, defendendo a necessidade de se importar apenas a matéria-prima para a consequente refinação local.
A capacidade industrial instalada para a produção de óleo alimentar, “por exemplo, é superior à necessidade do mercado”, disse, considerando: “Agora o que temos de fazer é pegar nessa capacidade instalada e forçá-los a produzir cá”.
“Aliás, isto que estou aqui a dizer é um problema, porque a importação é ainda muito grande, porque nós na verdade não tínhamos essa capacidade instalada e precisámos de diminuir a capacidade de importação”, concluiu.
E por falar em consumo, a cerveja foi o produto que teve maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do sector industrial angolano em 2022, com um peso de 17%, seguindo-se a farinha de trigo com 14%, indicam dados oficiais.
Produtos químicos (13%), refrigerantes (9%) e massas alimentícias (9%) também fazem parte da lista dos 15 produtos que mais contribuíram para o PIB do sector em 2022, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio de Angola.
Os dados, partilhados durante o espaço “Diálogo com o Ministro”, referem que o subsector das bebidas lidera actualmente o ranking do sector em termos de capacidade de produção, com 31% do PIB industrial em 2022.
As bebidas (31%), a alimentação (28%) e os químicos (14%) são as três principais categorias que mais contribuíram nesse período.
O relatório do Gabinete de Estudos, Planeamento de Estatísticas (GEPE) da entidade ministerial refere também que no domínio da indústria, foram emitidos, em 2022, 1.311 novos alvarás industriais definitivos e gerados 26.299 novos postos de trabalho.
Os novos alvarás industriais definitivos perfazem um total de investimentos no valor de 4,1 bilhões de kwanzas (6,1 mil milhões de euros).
Em relação às acções do Programa Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural (PIDCR), que incentivam o desenvolvimento dos operadores de transporte de mercadorias do comércio rural, até final de 2022 resultaram na distribuição de 327 carrinhas.
Segundo o documento, em 2022, o comércio externo registou um volume de negócios na ordem dos 49,4 mil milhões de dólares (45,9 mil milhões de euros), representando um aumento de 36,73% em comparação com o ano anterior.
A balança comercial representou um saldo positivo de 16,6 mil milhões de dólares (15,4 mil milhões de euros). As exportações registaram um volume de 33 mil milhões de dólares (31 mil milhões de euros), enquanto as importações, no período, totalizaram 16,4 mil milhões de dólares (15,2 mil milhões de euros).
Criação e implementação do Programa Integrado de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Industriais e a elaboração do Censo da Indústria de Angola são algumas das acções em curso a nível do Ministério da Indústria e Comércio.
Folha 8 com Lusa
